democracia


Nas palavras de Abraham Lincoln: democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo.

Conforme site abaixo, alguma das principais características de uma democracia são:

  • Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos.

  • Democracia é um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade.

  • A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias.

  • As democracias entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.

  • As democracias conduzem regularmente eleições livres e justas, abertas a todos os cidadãos.

  • A democracia sujeita os governos ao Estado de Direito e assegura que todos os cidadãos recebam a mesma proteção legal e que os seus direitos sejam protegidos pelo sistema judiciário.

  • As democracias são diversificadas, refletindo a vida política, social e cultural de cada país. As democracias baseiam-se em princípios fundamentais e não em práticas uniformes.


Na condição de governo do povo, para o povo e pelo povo, uma democracia deve, por princípio, buscar a felicidade do povo. Para tanto, deve se pautar pelos princípios universais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade (frase de autoria de Jean-Jaques Rousseau), sendo a fraternidade aqui entendida conforme consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade."


A prática consciente dos princípios da Liberdade e da Igualdade podem garantir a igualdade perante a lei, mas apenas a prática da Fraternidade pode garantir a igualdade no coração dos homens e, para tanto, é preciso:

  • Fomentar o desenvolvimento do ser humano por completo (não apenas nas questões relacionadas à sobrevivência);
  • Despertar a consciência de cada indivíduo para as suas reais necessidades.