direito de propriedade


Em uma democracia, a busca pelo acúmulo de riquezas por alguns não pode implicar na insatisfação das necessidades dos demais. Um governo do povo, pelo povo e para o povo deve buscar criar regras que limitem o direito individual quando este conflita com o do povo.

O direito à vida prevalece sobre todos os outros; é o mais fundamental; sem ele, os demais não teriam sentido. A rigor, todo ser humano tem igual direito sobre a natureza, visto ser ela imprescindível à sobrevivência e todos terem igual direito à vida. Verifica-se, portanto, que os bens naturais essenciais à vida (o sol, o ar, a água e a terra) não podem ser objeto de direito de propriedade, exceto quando em benefício do povo. Do eventual direito de propriedade desses bens deve resultar maior facilidade  para a sobrevivência do povo. Para eles, é imprescindível que a propriedade tenha função social. Entretanto, apenas sobreviver não basta, é preciso Ser; e para que haja as condições necessárias para que isso ocorra é preciso sobreviver com dignidade, é preciso que a satisfação do Ter desperte o desejo de Ser para que o desenvolvimento da pessoa aconteça com naturalidade. O direito de propriedade, portanto, não pode ser um impedimento a que todos tenham uma vida digna, com o mínimo necessário para que o desenvolvimento como ser humano ocorra naturalmente.

Por outro lado, o acúmulo de capital nos moldes do capitalismo favorece a produção de riquezas e propicia a satisfação das necessidades de Ter daqueles envolvidos direta ou indiretamente com ela, e para tanto é essencial  o direito de propriedade o mais amplo possível. Além do mais, no atual estágio evolutivo da humanidade, a propriedade comum dos meios de produção, nos moldes do comunismo, tende a ser pouco produtiva.

O melhor uso do direito de propriedade é função do desenvolvimento econômico do povo e de sua evolução. À princípio, quanto mais rico e mais evoluído for o povo, menor deve ser esse direito; e, vice-versa, quanto mais pobre e menos evoluído, maior ele deve ser. Cabe ao governante descobrir o quanto de direito e de limitações à propriedade irá produzir o melhor resultado para seu povo a longo prazo.

Para proteger a vida, temos a lei e a moral. À principio a lei tende a ser o fator mais importante, mas com a evolução a moral tende a sê-lo. A moral é o limitador natural da riqueza individual: quanto mais evoluída for a pessoa mais conflitante será para ela possuir em demasia o que falta para o outro e mais gratificante será para ela trabalhar tendo em vista o bem comum.