estado provedor
A função do governante é a obtenção do melhor resultado coletivo. Caso, na busca do melhor resultado coletivo, o Estado assuma a função de provedor (de responsável por ajudar os mais pobres, pela saúde, educação e moradia de todos, etc.) ele deve fazê-lo com limitações, pois a parte beneficiada não deve jamais comprometer o todo que a sustenta. E o mesmo ocorre com salários e aposentadorias.
Quem recebe benefícios, salários ou aposentadorias do governo deve partilhar de seu destino; não pode ficar imune às intempéries da economia e tornar ainda mais grave a crise vivida por quem sustenta financeiramente o Estado. Tal como uma empresa, ou mesmo uma família, o governo deve reduzir despesas em tempos difíceis, pois, caso não o faça, estará agravando o problema.
Uma solução simples poderia ser a fixação dos benefícios e salários em unidades de referência, com gasto total limitado pela constituição a um percentual da arrecadação no mês anterior.Os benefícios seriam devidos em UPR (Unidade Previdenciária de Referência) e os salários em USR (Unidade Salarial de Referência). Dada a arrecadação tem-se o valor destinado a estas rubricas que, dividido pelo somatório dos valores de referências, resulta no valor unitário destas e, a partir destes, nos valores em moeda corrente a serem pagos a servidores e beneficiários. Como o gasto total nestas rubricas estaria limitado pela constituição, a concessão de novos benefícios ou a contratação de novos servidores não resultaria em aumento percentual da despesa. Mas, por outro lado, todo aumento no total de UPR/UPS sem a contrapartida no crescimento da arrecadação implicaria em redução do valor a ser recebido em moeda corrente a título de salário ou benefício por quem de direito.
Nesta situação:
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Os assalariados tenderiam a buscar soluções para os problemas que não a contratação de novos servidores e os beneficiários tenderiam a se envolver políticamente nas regras e práticas de concessão de benefícios, e ambos buscariam se manifestar no tocante a políticas econômicas do governo, com resultados positivos para todos.
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Governos demagogos não pensariam em dar novos benefícios como forma de garantir votos em eleições, visto que os demais beneficiários iriam se sentir prejudicados.
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A questão dos reajustes dos salários e benefícios deixariam de ser recorrentes - aumento/redução na arrecadação implicaria automaticamente em aumento/redução de benefícios e salários na mesma proporção, desde que mantida a quantidade de servidores e beneficiários.
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As greves no setor público seriam poucas, pois para obter benefícios para uma categoria sem prejudicar as demais seria necessário rever a constituição, o que requer um bom argumento para obter a grande quantidade requerida de votos dos parlamentares.
O
sistema
de benefícios e salários deve ser indutivo, deve
induzir
a que as partes interessadas se envolvam na busca do melhor
condição para elas, mas nunca
com prejuízos
para o todo.